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10 julho, 2010

PEC da Juventude - APROVADA!!! Vamos Comemorar!!!

Saudações companheiras/os, depois de muita luta, campanhas e movimentações (como exemplo a do twitter - aqui!), vejam só que ótimas notícias e o grande passo (e vitória!) conseguimos!!!
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Aprovada proposta que garante direitos constitucionais à juventude.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7), com 52 votos favoráveis, e em regime especial de tramitação, a proposta de emenda à Constituição (PEC 42/08) que altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Carta para atender os interesses da juventude. Esse capítulo, que trata atualmente dos interesses da família, da criança, do adolescente e do idoso, passa a incluir também o jovem, conforme a chamada "PEC da Juventude".

A proposta, que vai à promulgação pelo Congresso Nacional, modifica ainda o artigo 227 da Constituição, com o mesmo objetivo de incluir menção ao jovem. Pela proposta, esse artigo passa a ter a seguinte redação: "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalizaçã o, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão".

A PEC foi aprovada primeiramente pela Câmara, a partir dos trabalhos de uma comissão especial, e o primeiro signatário da proposta original foi o deputado Sandes Júnior (PP-GO). No Senado, a PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com três emendas de redação, cujo relator foi o então senador Expedito Júnior (PR-RO).

A votação foi acompanhada por representantes de diversas entidades representantes de jovens e de estudantes, que lotaram as galerias do Plenário e comemoraram o resultado.
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2 comentários:

  1. é isso ae henrique, uma vitória que a juventude luta a tempo!

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  2. A JUVENTUDE TEM QUE SER LEMBRADA SEMPRE, POIS É DELA QUE SAI A REBELDIA MUITAS VEZES RENOVADORA, OQUE SERIA DO BRASIL SEM A MULECADA DE 64, OS CARAS PINTADAS ETC... A QUE SE LEMBRAR DELES ETERNAMENTE...
    GRANDE ABRAÇO.

    VISITEM NOSSO CANTINHO.

    WWW.CASAESPIRITADRP.BLOGSPOT.COM

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